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São Gabriel da Palha - ES -
Produção Legislativa
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Emenda
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Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Requerimento de Informação
Requerimento de Urgência
Veto
NÚMERO
ANO
ASSUNTO
Selecione
E
OU
EXCETO
Selecione
E
OU
EXCETO
AUTOR
VEREADORES ATUAIS
TODOS AUTORES
DIGITAR
Selecione
Adelino Pinafo Júnior
Antônio Lopes
Braz Monferdini
Delizete Baptista Pinheiro
Dellamar Antônio Almeida
Getulio Andrade Loureiro
João Teixeira Soares
José Luiz Vial
Leandro Cezar Valbusa Bragato
Levi Alves Pinheiro
Tiago dos Santos
Tiago Rocha
Wagner Lucas Dos Santos
SITUAÇÃO
Selecione
Concluído
Retirado de tramitação
Tramitando
ORIGEM
Selecione
Ministério Público
Poder Executivo
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Tribunal de Contas
PROCESSO
PROTOCOLO
TEMA(S)
---
ABERTURA DE CRÉDITO
ABERTURA DE VIA
ABM - FILIAÇÃO
ABONO
AÇÃO JUDICIAL
ADOÇÃO
AGRICULTURA
AIDS
AJUDA FINANCEIRA
ALIENAÇÃO
ALIENAÇÃO DE VEÍCULO
ALVARÁ
ANISTIA
ANTECIPAÇÃO DE RECEITA
ANULAÇÃO
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
APOSENTADORIA
AQUISIÇÃO DE BENS
ARMA DE BRINQUEDO
ASSINATURAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDITORIA GERAL
AUXÍLIO
BANCO DE REMÉDIO
BANCOS
BANHEIRO PÚBLICO
BENEFÍCIO A PESSOAL
BENEFÍCIO FISCAL
BENS PÚBLICOS
BIBLIOTECA
BOLSA ESCOLA
CADASTRO IMOBILIÁRIO
CALAMIDADE PÚBLICA
CALÇAMENTO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
CAMPANHA
CANCELAMENTO DE DÉBITO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS
CAUÇÃO
CEP
CÓDIGO
COMBATE A DENGUE
COMÉRCIO
CONCESSÃO
CONCURSO
CONSELHO MUNICIPAL
CONSIGNAÇÃO
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
CONVOCAÇÃO DO PREFEITO
CORRESPONDÊNCIAS
CULTURA
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DEFESA CIVIL
DEFESA DO CONSUMIDOR
DELIMITAÇÃO DE ZONA URBANA
DENOMINAÇÃO DE BAIRRO
DENOMINAÇÃO DE ESCOLA
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
DESAFETAÇÃO
DESAPROPRIAÇÃO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIÁRIA
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
DIREITOS DO DEFICIENTE
DÍVIDA ATIVA
DOAÇÃO DE ALIMENTOS
DOAÇÃO DE IMÓVEL
DOAÇÃO DE ÓRGÃO
DOAÇÃO PARA JAZIGO PERPÉTUO
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EDUAÇÃO
EDUCAÇÃO
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EMPRÉSTIMO
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TRAMITADOS
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