Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica 
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 7/2021
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 790/2021 Protocolo N°: Data: 12/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Getulio Andrade Loureiro
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 6/2021
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 789/2021 Protocolo N°: Data: 12/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Getulio Andrade Loureiro
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AP ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 79/2020 Protocolo N°: 6 Data: 07/05/2020 10:04:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete do Presidente Fase Atual: Para Encaminhar a Comissão Competente
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 4/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART.41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA .
Processo N°: 110/2019 Protocolo N°: 114 Data: 10/04/2019 15:49:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete do Presidente Fase Atual: Para Encaminhar a Comissão Competente
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 106/2019 Protocolo N°: 110 Data: 04/04/2019 16:54:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete do Presidente Fase Atual: Para Encaminhar a Comissão Competente
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 83/2019 Protocolo N°: 83 Data: 15/03/2019 12:55:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete do Presidente Fase Atual: Para Encaminhar a Comissão Competente
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