São Gabriel da Palha - ES -

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Autor: Executivo Municipal

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Projeto de Lei N° 19 /2019 Processo N°: 44 /2019 Protocolo: Nº 44 Data: 15/02/2019 12:40:54 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. Setor Atual: Protocolo Fase Atual: Protocolar Proposição
Projeto de Lei N° 18 /2019 Processo N°: 43 /2019 Protocolo: Nº 43 Data: 15/02/2019 12:39:37 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Protocolo Fase Atual: Protocolar Proposição
Projeto de Lei N° 17 /2019 Processo N°: 42 /2019 Protocolo: Nº 42 Data: 15/02/2019 12:38:12 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EDITORA EDUCACIONAL S/A, ENTIDADE MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Protocolo Fase Atual: Protocolar Proposição
Projeto de Lei N° 16 /2019 Processo N°: 41 /2019 Protocolo: Nº 41 Data: 15/02/2019 12:36:22 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal REVOGA O ART. 4º, DA LEI Nº 2.102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Setor Atual: Protocolo Fase Atual: Protocolar Proposição
Projeto de Lei N° 13 /2019 Processo N°: 24 /2019 Protocolo: Nº 24 Data: 22/01/2019 16:31:46 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RPPS,GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA. Setor Atual: Protocolo Fase Atual: Protocolar Proposição
Projeto de Lei N° 12 /2019 Processo N°: 23 /2019 Protocolo: Nº 23 Data: 21/01/2019 18:00:45 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DO SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS DO QUADRO ATIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS EMPREGADOS PÚBLICOS, DOS EXERCENTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E, DOS SUBSÍDIOS A QUE SE REFERE O § 4º, DO ART. 39, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 11 /2019 Processo N°: 22 /2019 Protocolo: Nº 22 Data: 21/01/2019 17:58:09 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 10 /2019 Processo N°: 21 /2019 Protocolo: Nº 21 Data: 21/01/2019 17:57:04 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 9 /2019 Processo N°: 20 /2019 Protocolo: Nº 20 Data: 21/01/2019 17:56:07 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 1.400, DE 07 DE AGOSTO DE 2003. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 90 /2018 Processo N°: 225 /2018 Protocolo: Nº 241 Data: 17/12/2018 16:03:16 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 2.571, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência

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