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Autor: Executivo Municipal 
Localizado 47 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei N° 59 /2018
Processo N°: 128 /2018
Protocolo: Nº 135
Data: 10/08/2018 12:56:57
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, DE EXAUSTÃO, VENTILAÇÃO, AR-CONDICIONADO PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 58 /2018
Processo N°: 127 /2018
Protocolo: Nº 134
Data: 10/08/2018 12:54:39
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 2.487, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014, QUE ADERE A POLÍTICA ESTADUAL DE REDUÇÃO DA POBREZA EM FOCO PRIORITÁRIO NA EXTREMA POBREZA - PROGRAMA INCLUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 57 /2018
Processo N°: 126 /2018
Protocolo: Nº 133
Data: 10/08/2018 12:51:10
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 2.571, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei Complementar N° 2 /2018
Processo N°: 121 /2018
Protocolo: Nº 128
Data: 31/07/2018 12:51:46
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 44,DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 52 /2018
Processo N°: 120 /2018
Protocolo: Nº 127
Data: 31/07/2018 12:38:14
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO -FMTTU,ALTERA A LEI Nº 2.427,DE 02 DE MAIO DE 2014,E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 51 /2018
Processo N°: 119 /2018
Protocolo: Nº 126
Data: 31/07/2018 12:34:22
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
QUE DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE SÃO GABRIEL DA PALHA /ES NO CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO -CIM NORTE /ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 50 /2018
Processo N°: 118 /2018
Protocolo: Nº 125
Data: 31/07/2018 12:30:18
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO Nº ART. 14 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 48 /2018
Processo N°: 113 /2018
Protocolo: Nº 120
Data: 17/07/2018 13:11:59
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 2.641,DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 46 /2018
Processo N°: 109 /2018
Protocolo: Nº 116
Data: 11/07/2018 13:43:46
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº2.497,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 45 /2018
Processo N°: 108 /2018
Protocolo: Nº 115
Data: 11/07/2018 13:40:32
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Para Ciência
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