São Gabriel da Palha - ES -

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Autor: Executivo Municipal

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RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei N° 48 /2018 Processo N°: 113 /2018 Protocolo: Nº 120 Data: 17/07/2018 13:11:59 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 2.641,DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Protocolo Fase Atual: Protocolar Proposição
Projeto de Lei N° 46 /2018 Processo N°: 109 /2018 Protocolo: Nº 116 Data: 11/07/2018 13:43:46 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº2.497,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 45 /2018 Processo N°: 108 /2018 Protocolo: Nº 115 Data: 11/07/2018 13:40:32 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 44 /2018 Processo N°: 106 /2018 Protocolo: Nº 113 Data: 10/07/2018 16:08:51 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 2.727, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018, "QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES PRIVADAS". Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 43 /2018 Processo N°: 105 /2018 Protocolo: Nº 112 Data: 10/07/2018 16:06:06 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 2.747, DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 42 /2018 Processo N°: 104 /2018 Protocolo: Nº 111 Data: 10/07/2018 16:02:29 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 41 /2018 Processo N°: 103 /2018 Protocolo: Nº 110 Data: 10/07/2018 16:00:16 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE GENERAL RONDON - APAGRO. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 40 /2018 Processo N°: 101 /2018 Protocolo: Nº 108 Data: 29/06/2018 13:17:01 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 39 /2018 Processo N°: 100 /2018 Protocolo: Nº 107 Data: 29/06/2018 13:15:23 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 2.700, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 38 /2018 Processo N°: 99 /2018 Protocolo: Nº 106 Data: 29/06/2018 13:11:26 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ACOMSEG - SGP, CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência

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