São Gabriel da Palha - ES -

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Autor: Executivo Municipal

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Projeto de Lei Complementar N° 3 /2018 Processo N°: 163 /2018 Protocolo: Nº 176 Data: 17/10/2018 17:43:41 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015,QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA,DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 69 /2018 Processo N°: 155 /2018 Protocolo: Nº 166 Data: 09/10/2018 16:15:04 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal REVOGA A LEI Nº 57, DE 28 DE JUNHO DE 1970, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SOCIAL RURAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 68 /2018 Processo N°: 154 /2018 Protocolo: Nº 165 Data: 05/10/2018 11:32:09 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 2.487, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014, QUE ADERE A POLÍTICA ESTADUAL DE REDUÇÃO DA POBREZA EM FOCO PRIORITÁRIO NA EXTREMA POBREZA - PROGRAMA INCLUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 67 /2018 Processo N°: 153 /2018 Protocolo: Nº 164 Data: 03/10/2018 13:22:51 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 66 /2018 Processo N°: 148 /2018 Protocolo: Nº 159 Data: 28/09/2018 12:32:23 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Setor Atual: Protocolo Fase Atual: Protocolar Proposição
Projeto de Lei N° 65 /2018 Processo N°: 144 /2018 Protocolo: Nº 155 Data: 27/09/2018 12:44:19 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal HOMOLOGA O CÁLCULO DO DÉFICIT ATUARIAL RELATIVO AOS ANOS DE 2018 A 2044, ALTERA A LEI Nº 2.624, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Protocolo Fase Atual: Protocolar Proposição
Projeto de Lei N° 64 /2018 Processo N°: 143 /2018 Protocolo: Nº 154 Data: 27/09/2018 12:42:13 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Protocolo Fase Atual: Protocolar Proposição
Projeto de Lei N° 63 /2018 Processo N°: 142 /2018 Protocolo: Nº 153 Data: 27/09/2018 12:40:49 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 2.107, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Protocolo Fase Atual: Protocolar Proposição
Projeto de Lei N° 59 /2018 Processo N°: 128 /2018 Protocolo: Nº 135 Data: 10/08/2018 12:56:57 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, DE EXAUSTÃO, VENTILAÇÃO, AR-CONDICIONADO PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência
Projeto de Lei N° 58 /2018 Processo N°: 127 /2018 Protocolo: Nº 134 Data: 10/08/2018 12:54:39 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 2.487, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014, QUE ADERE A POLÍTICA ESTADUAL DE REDUÇÃO DA POBREZA EM FOCO PRIORITÁRIO NA EXTREMA POBREZA - PROGRAMA INCLUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência

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