DETALHES DA NORMA

Resolução 238/2005 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/2005
Ementa:

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui