Decreto Legislativo 562/2010 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 24/02/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo649/2012 16/04/2012MENCIONAOrçamento
Decreto Legislativo645/2012 16/04/2012MENCIONAOrçamento
Decreto Legislativo644/2012 16/04/2012MENCIONAOrçamento
Decreto Legislativo643/2012 16/04/2012MENCIONAOrçamento
Decreto Legislativo642/2012 16/04/2012ALTERAAbre Crédito adicional.
Decreto Legislativo64/1991 05/12/1991ALTERAAbre Crédito adicional.
Decreto Legislativo575/2010 15/04/2010MENCIONAOrçamento
Decreto Legislativo574/2010 15/04/2010ALTERAAbre Crédito adicional.
Decreto Legislativo568/2010 15/04/2010MENCIONAOrçamento
Decreto Legislativo563/2010 24/02/2010MENCIONAOrçamento de 2004
Atos da Mesa22/2021 16/07/2021MENCIONAOrçamento
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