DETALHES DA NORMA

Resolução 265/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/05/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui