DETALHES DA NORMA

Resolução 263/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/12/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui