Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica Autor: Getulio Andrade Loureiro 
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2021
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 790/2021 Protocolo N°: Data: 12/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Getulio Andrade Loureiro
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2021
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 789/2021 Protocolo N°: Data: 12/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Getulio Andrade Loureiro
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 83/2019 Protocolo N°: 83 Data: 15/03/2019 12:55:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete do Presidente Fase Atual: Para Encaminhar a Comissão Competente
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 81/2019 Protocolo N°: 81 Data: 15/03/2019 12:50:40 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete do Presidente Fase Atual: Para Encaminhar a Comissão Competente
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2018
ALTERA O ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 206/2018 Protocolo N°: 220 Data: 20/11/2018 18:17:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete do Presidente Fase Atual: Para Encaminhar a Comissão Competente
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